Pelo veto ao projeto de cibercrimes - Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na Internet Brasileira

Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral. O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância.

Se, como diz o projeto de lei, é crime "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida", não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por "cópia sem pedir autorização" na memória "viva" (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comum dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime. O projeto, se aprovado, colocaria a prática do "blogging" na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém!

Para mais informações sobre o projeto e assinar a petição, acesse:

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Petição assinada.

Se cada um tivesse o bom senso/ ou fosse educado, a não ficar abrindo e-mails estranhos, entrando em sites suspeitos e baixando arquivos maliciosos, e ter bons anti-virus/spyware em suas máquinas, não haveria problema.
O problema é que sempre tem um mané que clica no peixinho do orkut ou acha que o e-mail que o bradesco mandou, sendo que o cara só tem conta no banco do brasil, falando que a conta dele seria desativada era verdadeiro. Ai o cara clica... manda e-mails maliciosos pra todos seus amigos que achando serem e-mails sem algum problema clicam e infectam mais máquinas e por ai vai.

Se cada um tivesse bom-senso/educação, diminuiriamos os ataques de crackers em 90%.
Creio eu. Mas sou leigo também, posso estar errado.